Gabriel Lochagin

Currículo Completo no Lattes.

Consultor e parecerista responsável pelas áreas Regulatório, Administrativo & Financeiro e Societário & Concorrencial, com atuação em respeito ao cargo de Professor Doutor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP), na área de Direito Econômico e Financeiro.

Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP). Título da Tese: Elementos Jurídicos da Reestruturação Internacional da Dívida Pública. Aprovada com distinção (2013/2016).

Mestre em Direito Econômico-Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Título da Dissertação: A flexibilidade da execução orçamentária (2010/2012).

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP). Título do Trabalho de Conclusão: Os créditos adicionais como instrumento de flexibilidade orçamentária (2005/2009).

Pesquisador visitante da Humboldt Universität, em Berlim, Alemanha (2014/2015).

Últimas obras publicadas (2019/2020):

LOCHAGIN, Gabriel Loretto. Comentários ao artigo 4, inciso I. In: SANTA CRUZ, André; GABAN, Eduardo Molan; DOMINGUES, Juliana Oliveira (orgs.). Declaração de Direitos de Liberdade Econômica: Comentários à Lei 13.874/2019. 1ª ed. São Paulo: Juspodivm, 2020, v. 1, pp. 271-279.

LOCHAGIN, Gabriel Loretto. A atuação dos Tribunais de Contas subnacionais na aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal. In: SCAFF, Fernando Facury; SILVA, Maria Stela Campos; SCAFF, Luma Cavaleiro de Macedo (orgs.). A trajetória de 20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal. 1ª ed. Belo Horizonte: D’Plácido, 2020, v. 1, pp. 91-109.

LOCHAGIN, Gabriel Loretto; MARTINS, Fernanda. Fast fashion e a regulação da terceirização na indústria da moda no Brasil. In: DOMINGUES, Juliana Oliveira et al (orgs.). Fashion Law: o Direito está na Moda. 1ª ed. São Paulo: Editora Singular, 2019, v. 1, pp. 271-290.

LOCHAGIN, Gabriel Loretto; MORAES, Emanuele Pezati Franco de. A Economia da Privacidade: Fundamentos Econômicos e Aspectos Regulatórios da Proteção de Dados. In: DE LUCCA, Newton; SIMÃO FILHO, Adalberto; LIMA, Cíntia Rosa Pereira de; MACIEL, Renata Mota (org.). Direito & Internet IV: Sistema de Proteção de Dados Pessoais. 1ª ed. São Paulo: Quartier Latin, 2019, pp. 513-534.

LOCHAGIN, Gabriel Loretto; CONTI, José Maurício. Planejamento governamental e gestão da dívida pública. In: CONTI, José Maurício (org.). Dívida Pública. 1ª ed. São Paulo: Blucher, 2019, v. 1, pp. 317-336.