Societário & Concorrencial

A estruturação e reestruturação dos negócios na sociedade informacional trouxeram para o Direito Empresarial & Concorrencial constantes desafios. Nesse prisma, nosso time oferece soluções inovadoras e eficientes, sempre em busca de alcançar, com profundidade, as necessidades específicas de cada modelo de negócio. Assim, estruturamos desde modelos sociais tradicionais à fintechs e startups. Partindo da expertise do nosso time, obtida ao longo dos anos, oferecermos:

  • Assessoria jurídica para estruturação ou reestruturações de operações societárias e/ou de grupos societários;
  • Desenvolvimento do programa de governança corporativa, identificando e aplicando as melhores práticas de relacionamento entre acionistas ou quotistas, justapondo os mecanismos de fiscalização aos órgãos da administração social ou dos comitês empresariais;
  • Acompanhamento e elaboração das atas de assembleias dos quotistas ou acionistas;
  • Acompanhamento e elaboração das reuniões societárias;
  • Acompanhamento e elaboração do planejamento financeiro e/ou sucessório;
  • Desenvolvimento de contratos empresariais como de parcerias, de acordos associativos, de políticas comerciais, consórcios, dentre outros;
  • Patrocínio e defesa de processos judiciais decorrentes de litígios abarcados pelo Direito Empresarial & Direito Concorrencial;
  • Atuação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e nos demais órgãos de defesa da concorrência.

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