Funerário & Cemiterial

Alguns setores da economia possuem normas próprias. Assim, precisam de um olhar específico e profundo ao respectivo modelo de negócio. Dessa maneira é o microssistema do Direito Funerário, que regula este setor da economia cheio de particularidades, exigindo dos nossos profissionais um olhar interdisciplinar, arrojado e especial para oferecer soluções inovadoras ao setor. Por isso, oferecemos:

  • Consultoria e pareceres sobre a regulação do setor funerário e dos planos de assistência ao luto e/ou desenvolvimento de cemitérios e crematórios, sejam eles horizontais e/ou verticais;
  • Desenvolvimento e estruturação das sociedades, cuja serviços são melhor descritos aqui;
  • Desenvolvimento e estruturação do modelo do negócio, com preparação do conjunto de documentos que garantem segurança jurídica ao setor;
  • Elaboração dos contratos que atendam aos diferentes tipos de planos de assistência ao luto, abarcando o conjunto normativo específico dos planos funerários que atendam a Lei n. 261/2016;
  • Elaboração do conjunto de documento para autorização e contratação do serviço de cremação humana ou animal, seja nas formas ativa (no momento) ou passiva (seguros ou planos);
  • Elaboração do conjunto de documento para transporte de corpos cadavéricos;
  • Elaboração do conjunto de documento para parcerias entre setor, garantindo o cumprimento das normativas RDC n. 222/2018 da ANVISA e Resolução n. 358/2005 do CONAMA;
  • Elaboração do conjunto de documento para construção de programa de doação de corpos cadavéricos à pesquisa e ensino;
  • Elaboração de termos e convênios para formação ou consolidação de rede assistencial;
  • Patrocínio e defesa em procedimentos administrativos e ações judiciais.

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